Segue abaixo a reportagem que nosso querido amigo e professor Celso Carvalho Jr. deu a ou Portal de Noticias G1
Os dois presidentes levantaram a bandeira da soberania nacional.
Historiadores destacam, porém, que momento histórico é diferente.
Mariana Oliveira Do G1, em São Paulo
Embora em contexto histórico bem diferente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta repetir o ex-presidente Getúlio Vargas ao comandar a criação da Petro-Sal, nova estatal para gerenciar o petróleo da camada pré-sal, na avaliação de especialistas ouvidos pelo G1.
Nesta segunda-feira (31), o presidente Lula lançou o marco regulatório para a exploração do pré-sal. Ele assinou quatro projetos de lei sobre a nova estatal que serão enviados ao Congresso em regime de urgência.
A Petrobras foi criada em 3 de outubro de 1953 na gestão de Getúlio Vargas, que sofreu pressão popular com a campanha "O petróleo é nosso". Embora controlada pelo Estado, a empresa tem capital misto.
A Petro-Sal nasce em sistema de partilha de produção, modelo no qual o óleo extraído é dividido entre a empresa privada que faz a exploração e a União. Isso amplia o controle do governo sobre as reservas.
Segundo os especialistas, uma das primeiras medidas de Lula para seguir Getúlio Vargas em relação ao petróleo foi quando, em 2006, sujou as mãos de petróleo na cerimônia que comemorou a autosuficiência do petróleo. No ano passado, ele voltou a repetir o gesto em cerimônia do pré-sal. Vargas fez isso antes da criação da Petrobras para mostrar que o Brasil tinha petróleo.
O historiador Celso Carvalho Júnior, que estudou a criação da Petrobras e tem mestrado na Universidade Estadual Paulista (Unesp) sobre o tema, destaca que, tanto a Petrobras quando a Petro-Sal foram criadas com a "ideia de que ambas podem ajudar o país a se desenvolver". "Há ainda sentimento de soberania com relação aos dois episódios. Uma ideia nacionalista, de valorização da soberania nacional."
Para ele, Lula "não nega" o nacionalismo. "A imagem de Getúlio Vargas ficou associada ao nacionalismo. E o Lula, de certa forma, não nega esse nacionalismo. Ele tenta associar sua imagem ao desenvolvimentismo nacionalista. Não tentar se desvencilhar das comparações com Getúlio Vargas, principalmente se forem positivas", completa o historiador.
O professor de Administração da Universidade de Brasília (UnB), José Bautista Vidal, especializado em petróleo, também destaca as semelhanças. "Lula está fazendo no mesmo espírito que Getúlio fez na criação da Petrobras. Criou com ideal nacionalista. Mas Lula está fazendo certo agora (em criar uma nova), porque Getúlio fez uma estatal que depois se deteriorou."
Para ele, o governo não poderia deixar a Petrobras gerenciar os recursos do pré-sal porque a empresa de capital misto tem acionistas estrangeiros que poderiam se beneficiar.
Diferenças
O cientista político João Paulo Peixoto, professor da UnB, destaca que as diferenças entre o Brasil de 1953 e o de 2009 são muito grandes. "A economia é muito mais internacionalizada", diz.
Mas Peixoto concorda que há semelhanças entre os dois governos. "O atual governo de alguma forma preza a presença do Estado na economia, mais rigorosamente do que o governo passado. Nisso pode se assemelhar a Getúlio Vargas."
Ele explica que o contexto histórico era diferente porque a 2ª Guerra Mundial havia terminado há poucos anos. Getúlio sucedia o governo Eurico Dutra - que tinha sido pró-Estados Unidos - e havia um sentimento nacionalista. "Agora também gira em torno de um aspecto nacionalista, mas gira mais em torno do desenvolvimentismo."
"A própria figura do Getúlio Vargas carismática, profundamente comprometido com o nacional. O Lula às vezes parece o Getúlio, às vezes parece Fernando Henrique, é um líder que navega em várias ondas", afirma Peixoto.
Pressões
A criação sob pressão também pode ser citada como semelhança nos dois momentos, o da Petrobras e o da Petro-Sal, conforme os especialistas.
Segundo o historiador Carvalho Júnior, a criação da Petrobras nasceu de uma pressão popular, o movimento "O petróleo é nosso", enquanto que a Petro-Sal tem pressão dos estados.
"A Petrobras nasceu do ideal nacionalista, da pressão popular. O que se percebeu no caso da exploração do pré-sal é dos governadores. Em 53 a discussão era quem ia explorar, se o governo ou a iniciativa privada. A grande discussão de 2009 é que vai ficar com os lucros, os royalties."
O cientista político Peixoto destaca que, no passado, os governadores não tinham tanto poder de influência sobre a União. "Ainda hoje o governo é muito centralizador, mas naquela época os estados não tinham a mesma autonomia. A pressão dos governadores certamente é um obstáculo que tem de ser negociado e que não tinha naquele tempo", afirma.
Sem participação
O historiador Wladmir Coelho, mestre em direito e conselheiro da Fundação Brasileira de Direito Econômico, diz que a grande diferença é que, enquanto a Petrobras nasceu da movimentação popular, a Petro-Sal "nasce dos gabinetes".
"É uma empresa que nasce de cima para baixo, não é a vontade popular. Se a anterior foi fruto da movimentação popular, essa nasce dos gabinetes." Ele afirmou que a fundação do qual é conselheiro defende que a Petrobras retomasse o monopólio sobre o petróleo e gerenciasse o pré-sal.
"Não vejo semelhança entre Lula e Getúlio porque a proposta de Lula é de abertura e a de Getúlio era o monopólio. Do monopólio para benefício nacional. A do Lula é uma proposta de partilha de produção, do risco compartilhado. A proposta é muito diferente, não se assemelha em nada. Acho que ele pode usar a comparação para tentar trabalhar com o imaginário das pessoas."
link da reportagem na integra:http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1287655-5601,00-LULA+REPETE+GETULIO+VARGAS+COM+NOVA+ESTATAL+DIZEM+ESPECIALISTAS.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário