por Michelle Amaral da Silva última modificação 23/04/2009 16:19
Colaboradores: Sérgio Haddad
Governo federal troca farpas com governo estadual e municipal de São
Paulo. Movimentos sociais e sindicais saíram a campo para se
posicionar sobre os temas que impactam os dois pólos políticos
22/05/2009
Sérgio Haddad
Os meses de abril e março vêm sendo marcados por uma intensa batalha
de posições no jogo político, tendo a Educação como foco da cena.
Ainda no final do mês de março, um artigo do Ministro Fernando Haddad
ateou fogo ao debate por classificar como progressistas e
conservadoras, posições tomadas no campo da educação onde,
evidentemente, colocava as políticas do governo Lula no campo
progressista e estocava as políticas do PSDB/DEM do Estado e Município
de São Paulo como dentro do campo conservador. Afirmava que os
conservadores - tucanos e democratas – defendem menores volumes de
recursos, acusando os adversários por trabalhar contra a vinculação
constitucional dos recursos para a educação. Confrontava a utilização
das avaliações como mecanismo para premiar e punir trabalhadores da
educação por parte da oposição, enquanto o MEC amplia os recursos
daqueles que, a partir dos resultados, se comprometem com melhorias
pedagógicas e de valorização do professorado. Por fim, acusa os
conservadores de colocar toda a culpa dos males do ensino nas costas
dos professores e sua formação, não assumindo a parte de
responsabilidade que cabe ao poder público, enquanto o MEC está
preocupado em valorizar o professorado e punir as agências formadoras
que não cumprem com a qualidade necessária.
Dias depois, o secretário municipal de Educação de São Paulo,
Alexandre Schneider, respondeu ao ministro, também em artigo publicado
no mesmo jornal, desqualificando a classificação de conservadores e
progressistas, acusando-o de simplificar e politizar a questão
educacional. Ironicamente acusa o ministro de proclamar resultados
utilizando as mesmas políticas do PSDB/DEM, de defender aumento de
recursos no final da sua gestão para aumentar os encargos dos governos
que virão, e saiu em defesa das políticas do governo Serra de bônus ao
professorado como uma “forma de premiar aqueles que cumprem melhor o
seu papel: educar”.
Reforço no time
Ainda no mês de março, novos lances ocorreram. No dia 11, o ministro
Fernando Haddad anunciou, em solenidade na Andifes - A Associação
Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior, a
proposta de mudança no acesso às universidades pelo novo Enen. . No
dia 30, as diretrizes da proposta foram enviadas formalmente à
associação e a discussão ganhou visibilidade pública provocando
polêmicas entre os principais contendores da batalha política
O governo Serra, por sua vez, substituiu a secretária de Educação
Maria Helena Guimarães pelo ex-ministro do governo FHC e atual
deputado federal, Paulo Renato de Souza. Depois de uma desastrada
gestão, que culminou com a distribuição de livros didáticos com mapas
onde havia dois países com nome de Paraguai e o Equador não existia,
Maria Helena Guimarães saiu para dar lugar a um profissional da
política, um dos caciques do PSDB, que chegou com a clara intenção de
reforçar a campanha do Governador Serra.
Na sua primeira entrevista, Paulo Renato afirmou que sua chegada à
secretaria é "compromisso partidário em um momento delicado da vida
política do país". Quanto às políticas educacionais da sua
antecessora, nada muda, pois o ex-ministro não só elogiou como
convidou sua colega a permanecer como auxiliar das suas ações, assim
como já havia ocorrido no tempo de ministro, quando Maria Helena foi
uma das principais colaboradoras e técnicas. Quanto ao novo Enem, o
secretário disparou em entrevista ao jornal FSP: “ A proposta tem
méritos, mas está mal formulada...O exame hoje avalia competências e
habilidades gerais. Não serve para selecionar candidatos para cem
vagas disputadas. Ele ficará descaracterizado.”
Sindicatos e movimentos sociais também em cena
Mas o ambiente de disputa não se encerra no âmbito dos principais
partidos e entre os pólos do governo federal e o governo estadual e
municipal de São Paulo. Os movimentos sociais e sindicais saíram a
campo para se posicionar sobre temas variados que impactam os pólos
políticos em disputa.
Depois dos intensos protestos nacionais pelo fechamento das escolas
itinerantes do estado do Rio Grande do Sul, governado pelo PSDB de
Ieda Crusius, em função da decisão do Ministério Público daquele
Estado, o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e
Diversidade do MEC, André Lázaro, manifestou sua contrariedade com o
fato durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos
Humanos do Senado. Em solidariedade ao Movimento dos Trabalhadores Sem
Terra, o secretário defendeu a prioridade do direito à educação das
crianças e alunos privados de freqüentar as escolas.
Em São Paulo, ao mesmo tempo em que ocorria a mudança na Secretaria do
Estado, os movimentos estudantis UNE e UBES saíram às ruas em passeata
para apoiar o fim do vestibular, mas em defesa de um Enem que fosse
seriado e não apenas no último ano, como forma de aprimorar o ensino
médio. As manifestações dos estudantes deixaram claramente uma marca
de oposição e crítica ao novo secretário Paulo Renato de Souza.
No plano federal a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
– CNTE pediu audiência ao presidente do Supremo Tribunal Federal,
Gilmar Mendes, para acelerar o processo de julgamento do novo piso
salarial. Com paralisação dos professores marcada para o dia 24 de
abril, a CNTE defende a proposta governamental do piso salarial
nacional com um terço das horas dedicadas a atividades externas à sala
de aula, como preparação de aulas, correção de material e reuniões
pedagógicas. Alguns governos estaduais, particularmente os de
oposição, questionam no supremo o seu mérito.
Fiel da balança?
O que está em jogo em meio a estas lutas de posições? Por um lado, o
governo Serra e sua candidatura à presidência da República. A Educação
é um dos pontos mais criticados da gestão tucana, que em 15 anos no
poder do estado mais rico da federação poucos resultados têm a
apresentar. Depois de inúmeros secretários e secretárias, com
propostas e estilos completamente diversos, que vai do carismático-
religioso secretário Gabriel Chalita à truculência da secretária Maria
Helena Guimarães, o governo tucano não conseguiu conferir identidade à
política educacional do Estado de modo a impor suas orientações
programáticas e prever resultados. Nem mesmo resultados quantitativos,
como ocorreram na época do Governo FHC, quando uma equipe permanente e
coordenada ideologicamente logrou impor suas políticas em acordo com
as orientações neoliberais do momento.
No outro pólo o governo Lula, com o Ministro Fernando Haddad, um dos
candidatos do PT ao governo do Estado. Diferentemente do que ocorre no
governo Serra, a área educacional do governo Lula tem sido uma das
mais bem avaliadas pelas pesquisas de opinião, apesar de estarmos
muito longe de um bom sistema educacional. Depois de um primeiro
mandato com 3 ministros em 4 anos, sem uma atuação coordenada e lógica
que mostrasse uma política educacional petista, e que pudesse
confrontar o arrumado discurso neoliberal do governo anterior, o
segundo mandato mostrou mais estabilidade, com um discurso mais
coerente e algumas ações inclusivas e diferenciadas, com resultados
ainda por serem avaliados.
Quem manda?
Por trás destes pólos de luta política, há o regime federativo, um dos
nós da política educacional brasileira e para o sistema nacional de
educação. O governo federal tem dificuldades em gerir políticas
nacionais na educação básica, pois a responsabilidade é dos estados e
municípios. Muitas das propostas nacionais promovidas pelo governo
federal encontram resistências, principalmente nos governos estaduais
de oposição, que acabam por questionar inclusive a constitucionalidade
destas medidas. Assim foi e tem sido com a proposta do piso salarial
nacional, com a implementação de uma política nacional de formação de
professores, com o novo Enem, com os modelos de avaliação. Sem entrar
no mérito destas medidas, o que se percebe é que o regime federativo,
por suas características, tem sido instrumento nesta batalha de
posições.
Resta, portanto, ao cidadão comum, aos movimentos sociais e sindicais,
e à população em geral, influir para que a disputa política eleitoral,
que tem na educação um campo agora privilegiado, seja voltado para
algo que é central: uma política de Estado que tome nas mãos a
responsabilidade por universalizar a oferta e garantir a qualidade do
ensino.
Sérgio Haddad é economista, doutor em educação, coordenador geral da
Ação Educativa e Diretor Presidente do Fundo Brasil de Direitos Humanos
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